Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 4 - CTMU - (292916)
Apr 10, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 7 - CTMU - (292919)
Apr 10, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 1 - SELEG - (292918)
Apr 28, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 708/2023. Para conhecimento e conclusão do...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
Apr 10, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 484/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (292873)
Apr 10, 2025 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1211/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Requerimento - (292875)
Apr 14, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Cidades informações a respeito da...

Indicação - (292877)
Apr 14, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal que...

Indicação - (292871)
Apr 14, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (292872)
Apr 14, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292880)
May 13, 2025 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...

Despacho - 5 - CDC - (292881)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 8 - CDC - (292878)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Ofício - - CTMU - (292944)
Apr 10, 2025 4:04 PM
Ofício - - CTMU - (292933)
Apr 10, 2025 3:59 PM
Despacho - 1 - CTMU - (292937)
Apr 10, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - SELEG - (292940)
Apr 11, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 53/2024. Para conhecimento e conclusão do...

Despacho - 1 - SELEG - (292945)
Apr 28, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1000/2024. Para conhecimento e conclusão...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292909)
May 13, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 649/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (292907)
Apr 14, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292902)
May 13, 2025 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...

Despacho - 2 - SACP - (292908)
Apr 11, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292905)
Apr 11, 2025 10:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292903)
Apr 11, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292904)
Apr 11, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292906)
Apr 11, 2025 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (292901)
Apr 16, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292887)
May 13, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 755/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292889)
May 13, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 755/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...

Requerimento - (292886)
Apr 14, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Despacho - 8 - CDC - (292890)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Encaminho ao Deputado Iolando a pedido de vista, prazo ate a próxima reunião. Brasília, 14 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - CDC - (292882)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (292884)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 8 - CDC - (292885)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (292883)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 3 - SACP - (292891)
Apr 10, 2025 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de abril de 2025. RAYANNE...

Publicação - Lei nº 7.659, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (292860)
Apr 10, 2025 10:33 AM
Publicação - Lei nº 7.658, de 04 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292857)
Apr 10, 2025 10:25 AM
Despacho - 10 - SELEG - (292859)
Apr 10, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Mensagem - Nº 44/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292858)
Apr 10, 2025 10:28 AM
Mensagem - Nº 45/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292861)
Apr 10, 2025 10:36 AM