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Search Results

Ofício - 1413 - CDESCTMAT - (27010)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Emenda - 4 - PLENARIO - (27009)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBEMENDA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27013)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27006)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 8 - CCJ - (27014)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1690/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (27020)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Mensagem - nº 451/2021 - GP Promulgação - SELEG - (26987)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (26996)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26995)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Folha de Votação - CS - (26991)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2042/2021 “que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos...

Emenda - 4 - PLENARIO - (26994)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando e outros) Emenda ao projeto nº 2050, de 2021 que “Dispõe sobre a...

Folha de Votação - CS - (26988)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1813/2021 “que Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Emenda - 3 - PLENARIO - (26993)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando e outros) Emenda ao projeto nº 2050/2021, que “Dispõe sobre a comunicação...

Projeto de Lei - (26968)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM...

Parecer - 2 - CESC - (26973)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.029/2021, que...

Parecer - 2 - CEOF - (26975)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1758/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Ofício - 1393 - CDESCTMAT - (26977)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Parecer - 1 - CEOF - (26972)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 98/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS –...

Moção - (26976)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de...

Emenda - 1 - SELEG - (26970)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto 2349/2021 que “Garante a manutenção da...

Despacho - 5 - SACP - (26971)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 13 - SACP - (26974)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Parecer - 1 - CEOF - (26948)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 67...

Parecer - 1 - CEOF - (26951)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 68 de...

Parecer - 1 - CEOF - (26955)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 62/2021 Homologa o Convênio ICMS no 100, de 8 de julho de 2021, que autoriza a...

Projeto de Lei - (26956)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Torna obrigatória a fixação de placas no sistema braile,...

Folha de Votação - CAS - (26950)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 159/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Folha de Votação - CAS - (26953)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 158/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Folha de Votação - CAS - (26954)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 7799/2021, 7800/2021, 7801/2021, 7802/2021, 7804/2021, 7805/2021, 7806/2021, 7822/2021,...

Despacho - 4 - SELEG - (26949)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (26952)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Parecer - 1 - CEOF - (26927)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 77/2021/ Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. AUTOR: Poder...

Parecer - 1 - CEOF - (26933)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 74/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as...

Parecer - 1 - CEOF - (26930)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 80/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 80,...

Parecer - 1 - CEOF - (26932)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 76/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. AUTOR: Poder...

Folha de Votação - CAS - (26928)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1675/2021 “Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que...

Despacho - 2 - CERIM - (26936)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Despacho - 7 - SACP - (26937)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório do Veto Total. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA...

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (26934)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...