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Lei - SELEG - (111298)
Nov 17, 2024 7:39 AMIndicação - (111302)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - SELEG - (111299)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (111301)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111303)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111304)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111300)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111305)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Lei - Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111265)
Nov 17, 2024 7:53 AMProjeto de Lei - (111264)
Nov 17, 2024 7:53 AMPublicação - DCL Nº 39, Brasília, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111268)
Nov 17, 2024 7:53 AMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111266)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111267)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111071)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4290/2024 - CAS - (111073)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4209/2023 - CAS - (111075)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4205/2023 - CAS - (111074)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111072)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Lei - (111051)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Dispõe sobre a saúde e...
Folha de votação - Indicação - IND-3879/2023 - Cancelado - CAS - (111050)
Nov 17, 2024 7:54 AMIndicação - (111052)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de votação - Indicação - IND-4029/2023 - CAS - (111055)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-3879/2023 - CAS - (111054)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (111053)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 431/2023 Institui a Política Distrital de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111015)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 360/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111013)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 411/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111020)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111018)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (De Relator) Emenda so Projeto de Lei nº 411/2023, que “Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111022)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111019)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação...
Designação de Relator - CCJ - (111016)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 10 - CEOF - (111023)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...
Requerimento - (110955)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Requerimento - (110956)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.434, de 2024 - DCL - SELEG - (110958)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110960)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 6 - SELEG - (110959)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Decreto Legislativo - (110935)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...