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Despacho - 3 - SELEG - (122500)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122496)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122498)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122497)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122495)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122501)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 3 - SELEG - (122494)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Anexo - Nota Técnica - CEOF - (122467)
Nov 17, 2024 6:05 AM
Requerimento - (122466)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122463)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Martins Machado) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1846/2021, que “Regulamenta...

Despacho - 6 - SACP - (122459)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (122460)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.002/2024 da CAF e da CDESCTMAT. Pendentes pareceres CEOF e CCJ. Brasília, 24 de maio de...

Despacho - 10 - SACP - (122464)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de maio de 2024. ...

Despacho - 8 - SACP - (122462)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PLC 43/2024 da CAF e da CDESCTMAT. Pendentes pareceres CEOF e CCJ. Brasília, 24 de maio de...

Requerimento - (122434)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) ...

Moção - (122436)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC CLEYTON...

Moção - (122438)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (122439)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (122431)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 10 - CAS - (122435)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 2, apresentada no âmbito da...

Despacho - 6 - SELEG - (122432)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 7 - SACP - (122437)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório sobre o Veto Parcial. Brasília, 24 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 1 - SELEG - (122385)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122381)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122380)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122382)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122386)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122384)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122383)
Nov 17, 2024 6:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...