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Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
Nov 20, 2024 9:34 PMPublicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
Nov 20, 2024 9:34 PMRequerimento - (69533)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste...
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
Nov 17, 2024 4:46 PMDespacho - 9 - CESC - (69527)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 89, de 27 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SACP - (69526)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CAS - (69525)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (69524)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - SACP - (69528)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (69523)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Projeto de Lei - (69516)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a criação do Serviço de...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (69519)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (69518)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (69521)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69522)
Nov 20, 2024 9:34 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69517)
Nov 20, 2024 9:35 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69520)
Nov 20, 2024 9:35 PMAnexo - Lei 5672/2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69506)
Nov 20, 2024 9:35 PMMoção - (69515)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Indicação - (69511)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - Le3932/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69507)
Nov 17, 2024 4:46 PMDespacho - 3 - SELEG - (69512)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (69513)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Consulta - 513/2023 - SELEG - (69500)
Nov 17, 2024 4:46 PMProjeto de Lei - (69502)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3...
Indicação - (69499)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Lei 5879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69505)
Nov 20, 2024 9:35 PMIndicação - (69501)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (69504)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (69503)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...