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Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54418)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54415)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54417)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54414)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54416)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54413)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Redação Final - CCJ - (54634)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Anexo - II - CEOF - (54524)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - CEOF - (54526)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - III - CEOF - (54525)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - VI - CEOF - (54528)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - V - CEOF - (54527)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54507)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - SELEG - (54506)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - CCJ - (54505)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54504)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54485)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Cancelado - SELEG - (54484)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54483)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54473)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.043 de 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV e dá outras...
Redação Final - CCJ - (54474)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...