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Folha de Votação - IND 62/2023 - CTMU - (65842)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - IND 58/2023 - CTMU - (65841)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - IND 53/2023 - CTMU - (65840)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - IND 40/2023 - CTMU - (65839)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - IND 39/2023 - CTMU - (65838)
Nov 18, 2024 12:34 PMRedação Final - CCJ - (65833)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Projeto de Lei - (65835)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho...
Indicação - (65834)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65831)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - IND 31/2023 - CTMU - (65836)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - IND 34/2023 - CTMU - (65837)
Nov 18, 2024 12:34 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65830)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65828)
Nov 18, 2024 12:34 PMProjeto de Lei - (65827)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Chico Vigilante) Dá nova denominação ao Centro...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65829)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 7 - CCJ - (65826)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1778/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1...
Despacho - 4 - SACP - (65825)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (65817)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (65820)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (65816)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (65824)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - SELEG - (65822)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (65821)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - CCJ - (65819)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 103/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda substitutiva nº 1 (61014) e das...
Despacho - 8 - SACP - (65818)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (65823)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Anexo - Lei 4060/2007 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65812)
Nov 17, 2024 4:56 PMManifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65808)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Conforme solicitado, segue a Lei 4.060/2007. Brasília, 29 de março de 2023 DANIELE...
Despacho - 4 - CCJ - (65813)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 198/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda modificativa...