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Despacho - 3 - CDC - (92066)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92053)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Projeto de Lei nº 455/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (92052)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (92054)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92051)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (92050)
Nov 17, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - CCJ - (92049)
Nov 17, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - PL 2989/2022 - CAS - (92031)
Nov 17, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - PL 558/2023 - CAS - (92028)
Nov 17, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - PL 563/2023 - CAS - (92026)
Nov 17, 2024 12:01 PMDespacho - 5 - CAS - (92027)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 563/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 8 - CAS - (92029)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 558/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 11 - SACP - (92030)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Indicação - (92021)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CS - (92025)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3053/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Designação de Relator - PLC 30/2023 - CAS - (92023)
Nov 17, 2024 12:01 PMDespacho - 3 - CAS - (92024)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PLC 30/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (92020)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo aos Projetos de Lei 194/2019 e 198/2019. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 10 - SELEG - (92019)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. Brasília, 25 de...
Despacho - 4 - SELEG - (92022)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONTINUIDADE A MATÉRIA. Brasília, 25 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 7 - SACP - (92018)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (91998)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Designação de Relator - PL 584/2023 - CAS - (91997)
Nov 17, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - PL 586/2023 - CAS - (92002)
Nov 17, 2024 12:01 PMDespacho - 3 - CAS - (92000)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 584/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 6 - SELEG - (91996)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, ao Sacp ,para conclusão do processo conforme mensagem 178/2022. Brasília, 25 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92001)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91999)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91995)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (91971)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 468/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...