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Emenda (de Plenário) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126067)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126066)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126068)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126065)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 260 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (126063)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (de Plenário) - 150 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel (Retifica Emenda) - (126060)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 5 - SACP - (126061)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)
Nov 20, 2024 12:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126008)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (126006)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...
Anexo - Anexo Único - Respostas do Poder Executivo aos questionamentos contidos no Parecer Preliminar - CEOF - (125961)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1108/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)
Nov 17, 2024 5:53 AMRedação Final - SELEG - (125965)
Nov 20, 2024 12:00 PMEmenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (125959)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 3 - CESC - (125964)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (125963)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...
Designação de Relator - PDL- 141/2024 - CAS - (125821)
Nov 20, 2024 12:01 PMDesignação de Relator - PDL-137/2024 - CAS - (125823)
Nov 20, 2024 12:01 PMDespacho - 3 - CAS - (125824)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 137/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Mensagem - Nº 211/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125825)
Nov 17, 2024 5:53 AMRedação Final - SELEG - (125822)
Nov 20, 2024 12:01 PMEmenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125788)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Requerimento - (125781)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Banco de Brasília acerca do...
Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125784)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO...
Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125785)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125787)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125786)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...