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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298467)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298463)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (298413)
Jun 13, 2025 7:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298409)
May 20, 2025 2:50 PMOfício - CDESCTMAT - (298410)
May 20, 2025 2:50 PMParecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298412)
May 20, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 634/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298411)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298407)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298317)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.344/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298312)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (298315)
May 20, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Folha de Votação - CAF - (298318)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1495/2020 Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CAF - (298316)
May 21, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2019 Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Supressiva - (298319)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Relator) À EMENDA nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298313)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Folha de Votação - CAF - (298320)
May 21, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 236/2023 Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298279)
May 20, 2025 10:34 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298276)
May 20, 2025 10:25 AMDespacho - 6 - SELEG - (284470)
Feb 17, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 5 - SELEG - (284468)
Feb 17, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 6 - SELEG - (284466)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...