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Nova Lei aumenta transparência de dados sobre imóveis locados pelo Executivo
Mar 5, 2024 3:56 PMAgora é Lei A lei é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Gestão Pública Jaqueline SilvaPlacas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code
Mar 6, 2024 10:21 AMAgora é Lei null null...
Fiscalização Jaqueline Silva Agora é Lei TransparenciaCobradores e motoristas de ônibus contarão com cabines de proteção
Mar 6, 2024 10:46 AMAgora é Lei Lei do deputado Roosevelt quer ampliar a segurança dos trabalhadores do transporte público do DF null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiLei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
Mar 6, 2024 8:44 AMAgora é Lei null null...
Gestão Pública Segurança Dayse Amarilio Agora é LeiLei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
Mar 6, 2024 11:15 AMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosMulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
Mar 6, 2024 8:33 AMAgora é Lei Por falta de condições financeiras, muitas mulheres acabam fazendo uso de objetos inadequados, a exemplo de meias, plásticos, miolo de pão ou jornal, situação pode levar a um conjunto...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiCâmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Mar 6, 2024 11:32 AMA deputada Dayse Amarilio destaca que o Conselho tem atuado de maneira a promover a participação e protagonismo das mulheres no desenvolvimento econômico, social, político e cultural da região,...
Direitos Humanos Dayse AmarilioLei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Mar 6, 2024 12:21 PMnull null...
Direitos Humanos Robério NegreirosDeputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências
Mar 5, 2024 5:47 PMRogério Morro da Cruz cobrou a aprovação de dois projetos de lei para ampliar a segurança nas escolas null...
Segurança Roosevelt Vilela Joaquim Roriz Neto Ricardo Vale PepaConcursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
Mar 6, 2024 4:27 PMAgora é Lei O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio null...
Gestão Pública Agora é LeiDecisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
Mar 5, 2024 6:17 PMO ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer null...
Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Ricardo Vale Eleições 2022Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF
Mar 6, 2024 3:35 PMEm tramitação A proposta da deputada Dayse Amarilio busca garantir celeridade na gestão de processos administrativos eletrônicos relacionados à proteção aos direitos das mulheres null...
Segurança Proteção da MulherLei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
Mar 6, 2024 2:46 PMAgora é Lei De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual null...
Saúde Max Maciel Agora é LeiLei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
Mar 6, 2024 3:49 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Segurança Direitos Humanos Martins MachadoÀs vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
Mar 6, 2024 5:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030137","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030716","title":"2411919RL...
Direitos Humanos Plano Piloto (RA I) Dayse Amarilio Fábio Felix Chico Vigilante Mês da MulherReligação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
Mar 6, 2024 5:17 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Iolando null...
Iolando Direito do Consumidor“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
Mar 6, 2024 6:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030017","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030822","title":"2411919RL...
Gestão Pública Thiago ManzoniVigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
Mar 6, 2024 5:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030103","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030778","title":"2411919RL...
Fiscalização Chico VigilanteConcessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
Mar 7, 2024 8:55 AMAgora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é LeiLei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
Mar 7, 2024 9:00 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917914","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"29031770","title":"2311486CG B...
Direitos Humanos Gabriel Magno Agora é Lei