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Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330555)
Apr 16, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - 19-2026 - CS - (330587)
Apr 16, 2026 3:53 PMIND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.
Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
Apr 16, 2026 4:01 PMOfício - 30-2026 - CS - (330608)
Apr 16, 2026 4:03 PMPL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CFGTC - (330556)
Apr 16, 2026 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...