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Conhecendo o Parlamento
Apr 15, 2026 3:53 PM
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
Apr 9, 2026 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 14 - SACP - (330431)
Apr 15, 2026 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade conforme art....

PL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PM

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (301677)
Jun 9, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PM

Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
Mar 18, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
Mar 17, 2026 6:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1939/2025, que Estabelece prazos de prescrição para o exercício...