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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283430)
Feb 12, 2025 11:40 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283434)
Feb 12, 2025 11:43 AMIndicação - (283407)
Feb 17, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (283403)
Feb 13, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283408)
Feb 12, 2025 11:15 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283400)
Feb 12, 2025 11:04 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283402)
Feb 12, 2025 11:07 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283404)
Feb 12, 2025 11:08 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283406)
Feb 12, 2025 11:10 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283405)
Feb 12, 2025 11:10 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283401)
Feb 12, 2025 11:04 AMDesignação de Relator - PDL 232/2024 - CAS - (283316)
Feb 12, 2025 9:16 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283318)
Feb 12, 2025 9:17 AMDespacho - 3 - CAS - (283317)
Feb 12, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 3 - SELEG - (283315)
Feb 12, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 2 - SELEG - (283320)
Feb 12, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283319)
Feb 12, 2025 9:17 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa - (283259)
Sep 22, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 511/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
Feb 13, 2025 7:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (283258)
Feb 11, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO ao PL nº 1520/25 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Dispõe sobre a proibição de...
Requerimento - (283256)
Feb 12, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Requerimento - (283255)
Feb 18, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283261)
Feb 18, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Despacho - 14 - SELEG - (283257)
Feb 11, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 2 - SACP - (283263)
Feb 11, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CAS no SEI n. 0112785, a fim de informar sobre a existência de pedido de...
Despacho - 4 - SACP - (283260)
Feb 11, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Projeto de Lei - (283190)
Feb 11, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização...
Designação de Relator - PL 1008/2020 - CAS - (283186)
Feb 11, 2025 8:59 AMDesignação de Relator - PL 2461/2021 - CAS - (283188)
Feb 11, 2025 9:01 AMDesignação de Relator - PL 775/2023 - CAS - (283191)
Feb 11, 2025 9:05 AMDespacho - 5 - CAS - (283189)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2461/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 1 - CAS - (283187)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1008/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
Feb 11, 2025 8:00 AMDesignação de Relator - PDL 237/2024 - CAS - (283132)
Feb 11, 2025 7:52 AMDesignação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283136)
Feb 11, 2025 7:58 AMDesignação de Relator - PL 1486/2024 - CAS - (283134)
Feb 11, 2025 7:56 AMDespacho - 3 - CAS - (283133)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 7 - CAS - (283135)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (283062)
Feb 24, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2024 Da Comissão de Assuntos...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283063)
Feb 10, 2025 2:24 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (283058)
Feb 10, 2025 2:18 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (283060)
Feb 10, 2025 2:22 PMDespacho - 10 - CDESCTMAT - (283061)
Feb 12, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 887/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283059)
Feb 12, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1475/2024 foi distribuído a...
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
Feb 11, 2025 12:26 PMOfício - SEI nº 38/2025-CEC/CLDF - CEC - (283032)
Feb 10, 2025 1:25 PMFolha de votação - Indicação - - CEC - (283030)
Feb 10, 2025 1:25 PMDespacho - 3 - CERIM - (283031)
Feb 10, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283028)
Feb 10, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 24/2025-CEC/CLDF - CEC - (282950)
Feb 10, 2025 9:19 AMOfício - SEI nº 23/2025-CEC/CLDF - CEC - (282947)
Feb 10, 2025 9:15 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282949)
Feb 10, 2025 9:16 AMDespacho - 1 - CEC - (282951)
Feb 10, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282948)
Feb 10, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282912)
Feb 11, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (282911)
Feb 11, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282913)
Feb 10, 2025 8:44 AMDespacho - 7 - CCJ - (282908)
Feb 8, 2025 6:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 7 - CCJ - (282907)
Feb 8, 2025 6:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 6 - CCJ - (282906)
Feb 8, 2025 6:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...