CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.