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PL 1157/2024
Nov 14, 2024 5:10 AMInstitui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Câmara aprova parcelamento de dívidas tributárias
May 14, 2012 9:37 PMnull null {"fileEntryId":"3915521","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3915527","uuid":"97e1a08c-221d-43e0-b173-09ccb1b72abc"} null null Os deputados distritais aprovaram nesta sexta-feira (17) o...
UltimasPL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AMInstitui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa Plenário Destaque DestaquePL 2087/2025
Dec 8, 2025 6:52 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
MO 1895/2026
Apr 15, 2026 5:22 PMManifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Do Distrito Federal, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade e a Cidade do Guará.
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330454)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330453)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - Modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PMInstitui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326210)
Mar 5, 2026 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
Mar 5, 2026 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
PL 1967/2025
Oct 8, 2025 4:50 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
Apr 15, 2026 1:13 PMnull null...
Eduardo Pedrosa Solenidade Destaque Destaque DestaqueParecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
Apr 15, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº /2026 – CDC Projeto de Lei nº 2.070/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE...
PL 2070/2025
Nov 27, 2025 6:06 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de táxi e serviços de transporte individual de passageiros em estabelecimentos que realizem eventos de grande porte e dá outras providências
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
Apr 14, 2026 12:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870330","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870247","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa CidadaniaEm nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
Apr 10, 2026 3:51 PMAudiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Comissão de Saúde Fiscalização Dayse Amarilio DestaqueReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaquePL 2983/2022
Nov 11, 2024 12:55 AMDispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321926)
Dec 8, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO , GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
Câmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
Apr 13, 2026 3:17 PMPremiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...
Economia Eduardo Pedrosa DestaqueCLDF debate expansão de Samambaia em audiência pública sobre infraestrutura, mobilidade e serviços
Apr 13, 2026 4:05 PMAudiência ocorrerá na Escola Classe 431 de Samambaia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...
Paula Belmonte Audiência Pública Destaque DestaqueREQ 2746/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer à Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal - UnDF informações sobre bolsas e trancamentos de matrículas dos estudantes dessa instituição de ensino superior pública.
PL 2019/2025
Nov 6, 2025 11:19 AMAltera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326209)
Mar 5, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Comemoração da Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMMoção - (330436)
Apr 15, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia...
PL 1736/2025
May 14, 2025 1:21 PMInstitui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321936)
Dec 8, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
Apr 15, 2026 11:27 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35907006","groupId":"10162","height":600,"resourcePrimKey":"35890914","title":"mulheres...
Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2087/2025, que “Dispõe...
PL 74/2023
Nov 15, 2024 4:41 AMAltera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CFGTC - (290517)
Mar 21, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque DestaqueProjeto de Lei - (330268)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Marcada para amanhã a eleição da Comissão Especial para analisar denúncias
May 14, 2012 9:16 PMnull null {"fileEntryId":"3902196","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3902202","uuid":"01f9eae7-c2e6-4a5c-a2e1-1e42493617b4"} null null A eleição da Comissão Especial para analisar as denúncias...
UltimasProfessores ocupam corredor e cobram apoio para que GDF atenda reinvindicações
Nov 11, 2015 10:25 AMnull null {"fileEntryId":"13968431","groupId":"10162","resourcePrimKey":"13968391","uuid":"8aed599c-4ac9-4ec4-b712-847bf43cfe62"} null null Cerca de 30 professores ocupam desde as 10h30 o corredor...
UltimasLei de incentivo à cultura é aprovada em 1º turno
May 12, 2012 1:41 PMnull null {"fileEntryId":"3829059","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3829065","uuid":"f8f773af-2d1e-409c-9f1a-f8480422c015"} null null Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária...
UltimasSessão solene comemora o Dia da Bíblia
Dec 10, 2012 3:33 PMnull null {"fileEntryId":"4953663","groupId":"10162","resourcePrimKey":"4954101","uuid":"d70d937d-ab40-4864-ae05-070c9d751ba2"} null null Por iniciativa dos deputados Wasny de Roure (PT) e...
UltimasDistritais parabenizam GDF por assumir gestão de empresas de ônibus
Feb 26, 2013 3:09 PMnull null {"fileEntryId":"5389830","groupId":"10162","resourcePrimKey":"5389709","uuid":"00783faa-1c2b-479e-a50e-1e36fb59cb13"} null null Os deputados distritais aplaudiram na tarde desta...
UltimasConferência de Cultura será lançada na próxima semana
May 14, 2012 9:39 PMnull null {"fileEntryId":"3916840","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3916846","uuid":"3f56a2bd-f979-448a-879d-c756c57b399c"} null null O deputado Chico Leite (PT) anunciou na sessão ordinária...
UltimasConflitos ambientais são destaque na revisão do PDOT
May 14, 2012 8:39 PMnull null {"fileEntryId":"3881666","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3881672","uuid":"83725fca-f60b-4daf-845f-900bdca2385e"} null null Os problemas ambientais provocados por novas ocupações...
UltimasBarbosa quer homenagear piauienses históricos
May 14, 2012 9:06 PMnull null {"fileEntryId":"3894974","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3894980","uuid":"24380906-922a-4bab-a8a2-b4c210ef7bda"} null null O deputado Milton Barbosa (PSDB) está tentando identificar...
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