CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3053/2022 Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 741/2023 Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1492/2024 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1329/2024 Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 9069/2025, 9577/2025, 9611/2025, 9783/2026, 8789/2025, 8957/2025, 8994/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023 Projeto de Lei nº 770/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Altera a Lei...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1286/2024 Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de...

Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.207/2026. Solicitação atendida. Processo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (326685). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (326678). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...

Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...

Defensora pública Amanda Fernandes e a deputada Paula Belmonte falaram para o grupo do Centro de Convivência do Idoso de Sobradinho null...

Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

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Requerimentos para instalação da CPI do BRB-Master foram apresentados por legendas de oposição e pelo Partido Liberal (PL) null...

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Beco do Coronel e ruas adjacentes, no Bairro Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 705, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no ParCão do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as Quadras 07 e 09 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na Feira Permanente da QR 202, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 320, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção, no âmbito do Distrito Federal, do Programa Moradia Primeiro, inspirado no modelo internacionalmente reconhecido Housing First, voltado à garantia de moradia permanente como eixo central da política de enfrentamento à população em situação de rua

Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...