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Despacho - 2 - SACP - (23133)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 12...
Redação Final - Pulicada no DCL - SELEG - (23103)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23102)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (23101)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23100)
Nov 18, 2024 12:28 AMProjeto de Lei Complementar - (23097)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Altera a Lei...
Despacho - 7 - SACP - (23096)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (23095)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23099)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23098)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (23094)
Nov 18, 2024 12:28 AMResolução - nº 327/2021 - SELEG - (23079)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23080)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23078)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23077)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 6 - CESC - (23081)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23075)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23076)
Nov 18, 2024 12:28 AMIndicação - (23052)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - Emenda 18 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23055)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emenda 17 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23054)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emenda 19 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23056)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emenda 13 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23053)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - (23051)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 2 - SELEG - (23046)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 4 - SACP - (23050)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (23049)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, enviar À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23048)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23047)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 1 - CESC - (23013)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.251/2021, que...
Projeto de Lei - (23011)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Reconhece as atividades...
Redação Final - SELEG - (23014)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 1 - SELEG - (23009)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23010)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23012)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (23015)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (23016)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CFGTC - (22982)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (22989)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.182/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (22983)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (22988)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.146/2021, que...
Parecer - 2 - CEOF - (22987)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o projeto de Lei...
Indicação - (22985)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (22990)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 5 - CCJ - (22984)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 74/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - SELEG - (22912)
Nov 18, 2024 12:29 AMMensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
Nov 18, 2024 12:29 AMParecer - 1 - CEOF - (22911)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Emenda - 2 - SELEG - (22914)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto nº 2050/2021 que “Dispõe sobre a comunicação...
Despacho - 5 - CEOF - (22913)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021. ...
Despacho - 4 - CEOF - (22909)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021. ...
Folha de Votação - IND-7765/2021 - Cancelado - CAS - (22891)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7750/2021 - CAS - (22890)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22892)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22889)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - ANEXO - CEOF - (22871)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7686/2021 - CAS - (22872)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - 7686/2021 - CAS - (22869)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - CEOF - (22870)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...