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Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
Nov 17, 2024 7:35 AMOfício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
Nov 17, 2024 7:35 AMOfício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
Nov 17, 2024 7:35 AMIndicação - (112275)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, providências a regulamentação da...
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
Nov 17, 2024 7:35 AMProjeto de Lei - (112243)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital sobre “Entrega...
Ofício - - CTMU - (112246)
Nov 17, 2024 7:35 AMOfício - - CTMU - (112242)
Nov 17, 2024 7:35 AMIndicação - (112244)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 790/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112245)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
Nov 17, 2024 7:35 AMAnexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (112186)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
Nov 17, 2024 7:35 AMAnexo - ANEXO IV - Cancelado - CEOF - (112187)
Nov 17, 2024 7:35 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (112184)
Nov 17, 2024 7:35 AMProjeto de Lei - (112120)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches...
Designação de Relator - 859/2024 - CS - (112122)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 843/2023 - CS - (112123)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 868/2024 - CS - (112119)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 863/2024 - CS - (112121)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112088)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112083)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (112082)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei 284, de 2023 (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 284/2023,...
Ofício - Nº 806/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112085)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 797/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112084)
Nov 17, 2024 7:36 AMRequerimento - (112068)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...
Ofício - Nº 769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112066)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Ofício Nº 805/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112065)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 800/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112067)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 803/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112069)
Nov 17, 2024 7:36 AMQuestão de Ordem - (112048)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Questão de Ordem - (112049)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112044)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (112043)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 319/2023 Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho...
Folha de Votação - CFGTC - (112046)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 600/2023 Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007,...
Despacho - 9 - SACP - (112047)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Projeto de Resolução - (111969)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui e altera dispositivos...
Despacho - 1 - SELEG - (111971)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111970)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111972)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (111967)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 43, de 29 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SELEG - (111973)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (111974)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - CAS - (111966)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 904/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111968)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 884/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - <cesc> Projeto de Lei nº 154/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Despacho - 2 - CAS - (111930)
Sep 15, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Assessoria Legislativa sobre...
Moção - (111933)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Publicação - Abertura de prazo para emendas - SACT - (111936)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (111935)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
Nov 17, 2024 7:36 AMRequerimento - (111932)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Redação Final - CEOF - (111937)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Moção - (111863)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...