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Indicação - (306666)
Aug 20, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (306668)
Aug 20, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Redação Final - CCJ - (306670)
Aug 20, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de...
Despacho - 2 - SACP - (306667)
Aug 20, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (306665)
Aug 20, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SELEG - (306664)
Aug 20, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
Aug 19, 2025 5:43 PMRequerimento - (306618)
Aug 19, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer interstício de 1 (um) dia do Projeto de Lei 1.882,...
Emenda (Substitutivo) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (306614)
Aug 19, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (306619)
Aug 19, 2025 6:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB e outro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de Brasília a...
Despacho - 1 - CERIM - (306611)
Aug 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2025 - 18h30 - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (306613)
Aug 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2025 - 9h30 - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (306616)
Aug 19, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 4 - SACP - (306617)
Aug 19, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 306616. Processo concluído. Brasília, 19 de agosto de...
Moção - (306543)
Sep 1, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor,...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306547)
Aug 19, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (306550)
Aug 19, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306546)
Aug 19, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306549)
Aug 19, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Indicação - (306545)
Aug 20, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306542)
Aug 19, 2025 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306551)
Aug 19, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306552)
Aug 19, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306441)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306439)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306443)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306442)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306440)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 3 - CAS - (306437)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (306438)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (306436)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1804/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Moção - (306400)
Aug 18, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Emenda (Supressiva) - 4 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (306396)
Sep 1, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (306398)
Sep 1, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Indicação - (306399)
Aug 20, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (306397)
Aug 18, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (306402)
Aug 18, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (306403)
Aug 18, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 3 - SELEG - (306401)
Aug 18, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Moção - (306325)
Aug 18, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306327)
Aug 18, 2025 9:21 AMPublicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306329)
Aug 18, 2025 9:25 AMDespacho - 5 - CTMU - (306328)
Aug 18, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 2 - SACP - (306324)
Aug 18, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (306326)
Aug 18, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 3 - SACP - (306323)
Aug 18, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (306322)
Aug 18, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei citada. Brasília, 18 de agosto de 2025. daniel vital Cargo ...
Requerimento - Cancelado - (306278)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 2 - GMD - (306280)
Aug 15, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306285)
Aug 15, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306281)
Aug 15, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306279)
Aug 15, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306286)
Aug 15, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306284)
Aug 15, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306282)
Aug 15, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306283)
Aug 15, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306246)
Aug 27, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1761/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306247)
Aug 27, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.761/2025 (Do Relator) Institui e inclui...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306244)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 Dispõe sobre a instituição do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306242)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1034/2024 Altera a Lei nº 5.165, de 4 de...