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Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (309048)
Sep 9, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa...
Designação de Relator - - CAS - (309042)
Sep 9, 2025 2:34 PMDesignação de Relator - - CAS - (309043)
Sep 9, 2025 2:34 PMDespacho - 3 - CAS - (309044)
Sep 9, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 349/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (309047)
Sep 9, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 348/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Ofício - CDESCTMAT - (309027)
Sep 9, 2025 1:24 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309026)
Sep 9, 2025 1:24 PMIndicação - (309032)
Oct 9, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309030)
Oct 9, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309029)
Oct 9, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309031)
Oct 9, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309028)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1532/2025 - (309001)
Sep 9, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - cpra Projeto de Lei nº 1532/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, sobre o Projeto...
Ofício - CDESCTMAT - (309002)
Sep 9, 2025 12:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309007)
Sep 9, 2025 12:57 PMIndicação - (309006)
Oct 9, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309003)
Oct 9, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1532/2025 - (309005)
Sep 9, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1532/2025, que “Institui e inclui no Calendário...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309004)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308965)
Sep 9, 2025 11:12 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
Sep 9, 2025 11:12 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
Sep 9, 2025 11:09 AMIndicação - (308961)
Sep 11, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (308964)
Sep 9, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. daniel vital Cargo ...
Despacho - 2 - SELEG - (308963)
Sep 9, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308933)
Sep 9, 2025 10:51 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
Sep 9, 2025 10:51 AMIndicação - (308932)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308931)
Sep 11, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SELEG - (308930)
Sep 9, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Despacho - 1 - SELEG - (308935)
Sep 9, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308916)
Sep 9, 2025 10:41 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
Sep 9, 2025 10:42 AMIndicação - (308912)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308913)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (308910)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (308911)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (308915)
Sep 9, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (308914)
Sep 9, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308893)
Sep 9, 2025 10:08 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308896)
Sep 9, 2025 10:10 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
Sep 9, 2025 10:08 AMIndicação - (308892)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (308895)
Sep 9, 2025 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Despacho - 4 - SELEG - (308891)
Sep 9, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Ofício - - CDESCTMAT - (308860)
Sep 8, 2025 5:54 PMOfício - - CDESCTMAT - (308864)
Sep 8, 2025 5:55 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308863)
Sep 8, 2025 5:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308865)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308861)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (308862)
Sep 9, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Ofício - - CDESCTMAT - (308845)
Sep 8, 2025 5:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (308848)
Sep 8, 2025 5:46 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308844)
Sep 8, 2025 5:43 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308847)
Sep 8, 2025 5:45 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308846)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308824)
Sep 8, 2025 4:42 PMOfício - - CDESCTMAT - (308821)
Sep 8, 2025 4:39 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308823)
Sep 8, 2025 4:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308822)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...