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Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
Oct 16, 2025 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (modificativa) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
Oct 16, 2025 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar...
Requerimento - (314243)
Oct 17, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314248)
Oct 16, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO...
Indicação - (314247)
Nov 6, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Despacho - 6 - SACT - (314245)
Oct 16, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Encaminha-se à CPI do Rio Melchior, para providências. Brasília, 16 de outubro de 2025. Davi bezerra...
Requerimento - (314109)
Oct 15, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Folha de Votação - CDC - (314113)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.668/2025, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos...
Folha de Votação - CDC - (314111)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.751/2025, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314116)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314118)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (314117)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Folha de Votação - CDC - (314114)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.617/2025, que "Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza,...
Folha de Votação - CDC - (314115)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 531/2023, que “Dispõe sobre o desconto, nos restaurantes que servem refeições a rodízio,...
Folha de Votação - CDC - (314110)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.899/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de demonstração de consentimento...
Despacho - 1 - CSA - (314056)
Oct 14, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314059)
Oct 27, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314060)
Oct 27, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314064)
Oct 27, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314058)
Oct 27, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314063)
Oct 27, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314062)
Oct 27, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - CSA - (314061)
Oct 14, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (314057)
Oct 14, 2025 4:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (314045)
Oct 14, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (314047)
Oct 14, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (314044)
Oct 14, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (314046)
Oct 14, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CSA - (314048)
Oct 14, 2025 4:12 PMOfício - CSA - (314042)
Oct 14, 2025 4:11 PMDespacho - 1 - CSA - (314043)
Oct 14, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314041)
Oct 14, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Moção - (313983)
Oct 15, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
Oct 14, 2025 2:18 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313984)
Oct 14, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313986)
Oct 14, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Folha de Votação - CSA - (313985)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Folha de Votação - CSA - (313987)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Folha de Votação - CSA - (313988)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
Oct 14, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...