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Despacho - 1 - CTMU - (321613)
Dec 5, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321610)
Dec 5, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (321611)
Dec 5, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321445)
Dec 5, 2025 10:49 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
Dec 5, 2025 10:49 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321446)
Dec 5, 2025 10:49 AMIndicação - (321444)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
Dec 5, 2025 10:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
Dec 5, 2025 10:11 AMRedação Final - CCJ - (321426)
Dec 5, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
Dec 5, 2025 10:16 AMMoção - (321422)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
Dec 5, 2025 10:11 AMDespacho - 4 - CSA - (321421)
Dec 5, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
Dec 5, 2025 9:52 AMRedação Final - CCJ - (321412)
Dec 5, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
Dec 5, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
Dec 5, 2025 9:52 AMDespacho - 13 - CSA - (321413)
Dec 5, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
Dec 5, 2025 9:49 AMAnexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
Dec 8, 2025 5:44 PMOfício - CDESCTMAT - (322182)
Dec 8, 2025 5:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322180)
Dec 8, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322179)
Dec 8, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322181)
Dec 8, 2025 5:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322151)
Dec 8, 2025 4:32 PMOfício - CDESCTMAT - (322152)
Dec 8, 2025 4:32 PMOfício - CDESCTMAT - (322149)
Dec 8, 2025 4:29 PMDespacho - 1 - SELEG - (322153)
Dec 8, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322150)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322138)
Dec 8, 2025 4:21 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322141)
Dec 8, 2025 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (322142)
Dec 8, 2025 4:24 PMOfício - CDESCTMAT - (322139)
Dec 8, 2025 4:21 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322140)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322137)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
Dec 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...