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Projeto de Lei - (320146)
Dec 2, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) “Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e...
Despacho - 1 - SELEG - (320145)
Nov 26, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320144)
Nov 26, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320142)
Nov 26, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320147)
Nov 26, 2025 9:09 AMDespacho - 1 - SELEG - (320143)
Nov 26, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Projeto de Lei - (319949)
Nov 25, 2025 3:50 PMProjeto de Lei - (319959)
Nov 25, 2025 3:51 PMLei - nº 2.402, de 15 de junho de 1999 - SERP-GDF - (319952)
Nov 25, 2025 3:50 PMMoção - (319928)
Nov 26, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Moção - (319968)
Nov 25, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º...
Projeto de Lei - (319926)
Nov 25, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
Nov 19, 2025 8:14 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.760, de 17 de novembro de 2025 - SELEG - (319290)
Nov 19, 2025 8:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (319289)
Nov 19, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (319292)
Nov 19, 2025 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319293)
Nov 19, 2025 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SELEG - (319295)
Nov 19, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (319294)
Nov 19, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...
Requerimento - (319265)
Nov 19, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Moção - (319264)
Nov 19, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - ADITIVA - (319260)
Nov 18, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº aditiva de plenário (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2003/2025, que Institui o...
Indicação - (319261)
Dec 2, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (319262)
Dec 2, 2025 2:39 PMIndicação - (319263)
Nov 19, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - CAF - (319259)
Nov 19, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.010/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
Moção - (319253)
Nov 19, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Ofício - CDESCTMAT - (319251)
Nov 18, 2025 11:53 AMMoção - (319256)
Nov 18, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos...
Indicação - Cancelado - (319257)
Nov 19, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Obras do Distrito...
Designação de Relator - CAF - (319258)
Nov 18, 2025 2:41 PMPublicação - DCL 254 - CDDM - (319255)
Nov 18, 2025 2:13 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (319252)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319248)
Nov 18, 2025 11:52 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (319247)
Nov 18, 2025 11:52 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (319250)
Nov 18, 2025 11:53 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (319246)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319249)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...