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Despacho - 5 - CCJ - (79686)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (79682)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 97/2023 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 1 (78982) e da...
Indicação - (81977)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - CERIM - (81965)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de abril de 2023, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81968)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de abril de 2023, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81973)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81974)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (81969)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...
Despacho - 3 - CERIM - (81967)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...
Despacho - 3 - CERIM - (81966)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de março de 2023, às 11 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...
Despacho - 2 - CERIM - (81964)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 5 de julho de 2023. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (81953)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL nº 391/2023, de minha autoria, para análise acerca da existência de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (81954)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.036/21 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81950)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81952)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (81951)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (81949)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (81948)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido ao GMD para anexar a emenda citada Brasília, 5 de julho de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 2 - GMD - (81947)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 5 de julho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Redação Final - SELEG - (81928)
Nov 17, 2024 2:17 PMAta - GMD - (81934)
Nov 17, 2024 2:17 PMProjeto de Lei - (81932)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2.962/2022 - (81931)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.962/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (81930)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (81929)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81926)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - SACP - (81927)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81837)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81839)
Nov 17, 2024 2:17 PMIndicação - (81838)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - - SELEG - (81840)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81841)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 4 - SACP - (81836)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 332/2023 de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...