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Despacho - 1 - SELEG - (113326)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (113324)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (113323)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (113327)
Dec 2, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA...

Projeto de Lei - (113272)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de...

Requerimento - (113274)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência Pública,...

Lei - LEI Nº 5.415, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (113273)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Despacho - 2 - SACP-IND - (113267)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113271)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113270)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113269)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113268)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 1 - SELEG - (113227)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 1 - SELEG - (113225)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 1 - SELEG - (113229)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 12 - SACP - (113230)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 6 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113228)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113226)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Anexo - Requerimento 136/2023 retomada de tramitação - SACP - (113205)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (113202)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 7 - SELEG - (113200)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 11 - SELEG - (113204)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113201)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113161)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (113162)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113163)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113164)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113160)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Indicação - (113134)
Nov 20, 2024 6:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata...