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Emenda - 66 - CEOF - (50187)
17/11/2024 18:12Emenda - 42 - CEOF - (50161)
17/11/2024 18:13Emenda - 44 - CEOF - (50163)
17/11/2024 18:13Emenda - 43 - CEOF - (50162)
17/11/2024 18:13Emenda - 46 - CEOF - (50165)
17/11/2024 18:13Emenda - 45 - CEOF - (50164)
17/11/2024 18:13Emenda - 41 - CEOF - (50160)
17/11/2024 18:13Emenda - 39 - CEOF - (50158)
17/11/2024 18:13Emenda - 40 - CEOF - (50159)
17/11/2024 18:13Emenda - 38 - CEOF - (50157)
17/11/2024 18:13Emenda - 34 - CEOF - (50153)
17/11/2024 18:13Emenda - 35 - CEOF - (50154)
17/11/2024 18:13Emenda - 36 - CEOF - (50155)
17/11/2024 18:13Emenda - 33 - CEOF - (50152)
17/11/2024 18:13Emenda - 37 - CEOF - (50156)
17/11/2024 18:13Moção - (50137)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do...
Projeto de Lei - (50143)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...
Moção - (50140)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor, às pessoas abaixo...
Requerimento - (50139)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de...
Indicação - (50142)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50141)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CESC - (50135)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.879/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50136)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.990/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50134)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.999/2022 Senhora chefe, De...
Mensagem - Nº 252/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (50013)
17/11/2024 18:13Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13Despacho - 4 - SELEG - (50014)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 10 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 5 - SELEG - (50012)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP para conclusão o processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (50017)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SACP - (50016)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF e OSS conjuntamente PLOA 2023.pdf - CEOF - (49801)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - Cancelado - CEOF - (49802)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII-Detalhamento das Fontes (S) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49803)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (47698)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que...
Lei - 4058/2007 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (47699)
18/11/2024 14:08Requerimento - (47700)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana -...
Indicação - (47697)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (47695)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (47696)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - CERIM - (47701)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2022 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 3 - CERIM - (47702)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13/06/2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 29...
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09Mensagem - Nº 216/2022-Veto - SELEG - (47653)
18/11/2024 14:09Projeto de Decreto Legislativo - (47651)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (47655)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47654)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47658)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47657)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções para indivíduos que...
Projeto de Lei - (49506)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 3 - CEOF - (49507)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 79/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...
Indicação - (49508)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - CCJ - (49504)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Parecer - 1 - CAF - (49439)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...
Requerimento - (49437)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (49434)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...