Busca
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Retirado(a) - (111583)
Nov 17, 2024 7:37 AMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2747/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (111539)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111538)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2747/2022, que “Institui...
Despacho - 2 - SELEG - (111535)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111533)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111540)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111541)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (111536)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (111537)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111495)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (111492)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher...
Folha de Votação - CCJ - (111499)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de Votação - CCJ - (111502)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 49/2023 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (111500)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 4250/2024;...
Despacho - 10 - CCJ - (111501)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 4 - CCJ - (111493)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 4 - CCJ - (111503)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Requerimento - (111455)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a tramitação em regime de urgência do...