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Despacho - 2 - SACP-IND - (93068)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CTMU - (93049)
Nov 17, 2024 11:44 AMOfício - CTMU - (93043)
Nov 17, 2024 11:44 AMDespacho - 1 - CTMU - (93044)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 10 - SACP - (93045)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93048)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93046)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93047)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (93026)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CEOF - (93019)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017,...
Folha de Votação - CEOF - (93023)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CEOF - (93024)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Folha de Votação - CEOF - (93021)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2872/2022 Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CEOF - (93022)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 455/2023 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 3 - CESC - (93018)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 211, de 28 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SACP - (93027)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (93025)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 6/2023 da CAF com Emenda Modificativa 1. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 28...
Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (92985)
Nov 17, 2024 11:44 AMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (92987)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (92988)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Relator Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei no 90, de 2023, que que altera a Lei nº 5.991,...