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Indicação - (74807)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74711)
Nov 17, 2024 3:23 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (74712)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (74714)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74710)
Nov 17, 2024 3:23 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74713)
Nov 17, 2024 3:23 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74684)
Nov 17, 2024 3:23 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (74685)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74682)
Nov 17, 2024 3:23 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74683)
Nov 17, 2024 3:23 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74686)
Nov 17, 2024 3:23 PMProjeto de Lei Complementar - (74656)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Adequa a legislação referente à pessoa...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74657)
Nov 17, 2024 3:24 PMRedação Final - CCJ - (74661)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 181 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74659)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74660)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74655)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74658)
Nov 17, 2024 3:24 PMParecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (74519)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº /2021 – CSEG Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2021, que institui o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2.106/2021 - (74518)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.106/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...