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Despacho - 8 - SACP - (107462)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (107432)
Nov 17, 2024 8:35 AMRedação Final - CCJ - (107439)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Subemenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Despacho - 5 - SACP - (107438)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido 722/2023 da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...
Despacho - 4 - SACP - (107433)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 784/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 CLARA LEONEL...
Despacho - 6 - SACP - (107435)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 001/2023, que tramita conjuntamente ao PL 467/2023, da CCJ. Pendente Parecer CEOF. ...
Parecer - 21 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º TURNO - (107397)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 20 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - 2º TURNO - (107395)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - 2º TURNO - SELEG - (107396)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (107398)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107387)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 17 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CTMU - 2º TURNO - (107389)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107386)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107388)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Modificativa) - 283 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107291)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 285 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107289)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (107292)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Aditiva) - 282 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107293)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...