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PLC 408/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMDESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA XII).
PLC 408/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 409/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMFIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 409/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMCRIA O SETOR RESIDENCIAL JK EM TAGUATINGA, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 410/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMAMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.
PLC 410/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.
PLC 411/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMDESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE.
PLC 411/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDETERMINA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL PARA ATIVIDADE DE CULTO, NA VILA PLANALTO, EM BRASÍLIA, RA I.
PLC 412/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 412/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMAMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, RA I.
PLC 413/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DAS QES 42, 44 E 46 NO SRIA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ.
PLC 413/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMAMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.
PLC 414/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N, DO PLANO PILOTO.
PLC 414/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 231, DE 9 DE JULHO DE 1999, E 241, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX.
PLC 415/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMAMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 24/26, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 415/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 416/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMAMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 416/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 417/1998
Nov 13, 2024 3:37 AMDISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 417/1999
Nov 13, 2024 3:37 AMDESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.