CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING, NA OCTOGONAL, EM MÃO ÚNICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENADORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 05/04/2002.

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL.

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO.

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 160/98, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.064.170,00 (SETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS).

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS A E B DA EQ 14/18 - SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.