Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Designação de Relator - CSA - (290388)
Mar 20, 2025 1:33 PM
Despacho - 12 - CSA - (290390)
Mar 20, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290387)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290394)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290393)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290389)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290392)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290391)
Apr 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mar 20, 2025 12:54 PM
Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)
Mar 20, 2025 12:57 PM
Folha de Votação - CAS - (290365)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...

Folha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...

Folha de Votação - CAS - (290363)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...

Redação Final - - SELEG - (290364)
Mar 20, 2025 12:57 PM
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
Mar 20, 2025 12:20 PM
Indicação - (290331)
Mar 24, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
Mar 20, 2025 12:20 PM
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
Mar 20, 2025 12:16 PM
Despacho - 1 - CAS - (290329)
Mar 20, 2025 12:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 15 - SACP - (290330)
Mar 20, 2025 12:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...