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IND 1840/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA (RA IX).
IND 1841/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 36 DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX)
IND 1842/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. ALTA TENSÃO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FROTA, NO PARANOÁ - RA VII.
IND 1837/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE AO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LIGANDO A SHIS QI 27 E OS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO AO PLANO PILOTO.
IND 1836/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 NO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX), CONFORME MAPA EM ANEXO.
IND 1839/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMSUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO COLÉGIO BOQUEIRÃO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO PARA A REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ - RA VII.
PL 2909/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMINSTITUI OS CONSELHOS DE PAIS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2902/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMCRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2912/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMDEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PDL 786/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.
PDL 785/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ FELDMANN.
PLC 1671/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1672/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1673/2002
Nov 11, 2024 12:20 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1674/2002
Nov 11, 2024 12:20 PM'DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAL PERMEABILIZANTE NAS VIAS DE TRÂNSITO LEVE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA.'
PL 2914/2002
Nov 11, 2024 12:19 PMCRIA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2913/2002
Nov 11, 2024 12:19 PMDISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POMBOS-CORREIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2915/2002
Nov 11, 2024 12:19 PMDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PÚBLICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2916/2002
Nov 11, 2024 12:19 PMPERMITE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS CANCELAS NAS ENTRADAS DE SUPERQUADRAS OU DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS EM RUAS SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 807/2002
Nov 11, 2024 12:19 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DRA. CLEIRE PANIAGO.