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Despacho - 2 - SACP - (1666)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (1656)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (1654)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1649)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1653)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1655)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1651)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (1650)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (1652)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (1657)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (1648)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1645)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1639)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1642)
Dec 12, 2024 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1646)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1640)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1647)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (1641)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90,I e Art. 162, §1º, VI, do RI-CLDF. Brasília-DF, 25...
Despacho - 2 - SACP - (1643)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre Regime de Urgência na tramitação. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 ...
Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (1630)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda susbtitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1663/2021 que “Institui no âmbito do Distrito Federal...
Indicação - (1633)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1632)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 4 - GAB DEP HERMETO - (1638)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 subemenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Submenda ao substitutivo do projeto 1722/2021 que “Dispõe sobre a...
Indicação - (1634)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (1635)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Despacho - 1 - SELEG - (1637)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (1629)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 claudia shirozaki...
Despacho - 5 - SACP - (1628)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 NOME Cargo Praça...
Requerimento - (1626)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15...
Despacho - 4 - SELEG - (1625)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (1627)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. claudia shirozaki Téc. Legislativo Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1624)
Nov 18, 2024 4:25 AMFolha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1622)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1623)
Nov 21, 2024 3:33 AMParecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1621)
Nov 21, 2024 3:33 AMDespacho - 4 - SELEG - (1620)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2021 RITA...
Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1617)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1619)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1618)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1614)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1611)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Dispõe sobre o piso salarial do advogado...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (1613)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Altera a redação...
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1616)
Nov 21, 2024 3:33 AMPublicação - SELEG - (1612)
Nov 21, 2024 3:33 AMDespacho - 7 - SELEG - (1609)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do Processo. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (1592)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...
Mensagem - 1 - 50/2021 - SELEG - (1593)
Nov 18, 2024 4:25 AMRedação Final - SELEG - (1588)
Nov 21, 2024 3:33 AMRedação Final - SELEG - (1590)
Nov 21, 2024 3:33 AMIndicação - (1587)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1586)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AMSessão Ordinária
Feb 19, 2026 8:51 AMDespacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...
Homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental
Oct 13, 2025 3:42 PMDespacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...