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Redação Final - SELEG - (43176)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43177)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43174)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43172)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (43173)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (43175)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Parecer - 1 - SELEG - (43099)
Nov 17, 2024 7:48 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - (43098)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 2 - SELEG - (43101)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (43100)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 3 - SELEG - (43097)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final, Brasília, 18 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...
Moção - (43007)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os defensores...
Projeto de Lei - (43011)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da...
Redação Final - DCL - SELEG - (43010)
Nov 17, 2024 7:48 PMAnexo - Reserva Data Cerimonial - GAB DEP JOSÉ GOMES - (43008)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 7 - SACP - (43009)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42931)
Nov 17, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42928)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (42929)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (42932)
Nov 17, 2024 7:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42930)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (42869)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42868)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42876)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42871)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42870)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42874)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42872)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42873)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (42875)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei - (42843)
Nov 17, 2024 7:49 PMProjeto de Lei - (42842)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - I - SERP-GDF - (42844)
Nov 17, 2024 7:49 PMRequerimento - (42841)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em...
Indicação - (42840)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42838)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42839)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - (46647)
Nov 18, 2024 2:26 PMEmenda - 219 - PLENARIO - (46570)
Nov 18, 2024 2:26 PMEmenda - 8 - PLENARIO - (46563)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que...
Emenda - 9 - PLENARIO - (46564)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe...
Moção - (46567)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de...
Folha de Votação - IND-8624/2022 - CAS - (46571)
Nov 18, 2024 2:26 PMDespacho - 2 - CAS - (46569)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 2 - CAS - (46565)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Parecer - 2 - CEOF - (46368)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 DA CEOF Projeto de Lei 2244/2021 Parecer da CEOF ao Projeto de Lei n° 2.244/2021 que...
Emenda - 114 - CEOF - (46362)
Nov 17, 2024 6:56 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - (46366)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Altera o inciso V...
Emenda - 4 - PLENARIO - (46364)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda Nº ________(MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 2855/2022 que...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46363)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 2779/2022 que “Ratifica o...
Lei - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (46365)
Nov 17, 2024 6:56 PMRequerimento - (46367)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Emenda - 3 - PLENARIO - (46195)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...
Parecer - 1 - CAF - (46201)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.766, de 2022, que altera a Lei nº...
Anexo - DOC 01 - Requerimento TCDF - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (46197)
Nov 17, 2024 6:56 PMRequerimento - (46196)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46202)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46198)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46200)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46199)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...