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Despacho - 1 - SELEG - (7643)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (7641)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (7637)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (7644)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (7638)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 ...

Despacho - 3 - CERIM - (7636)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 ...

Despacho - 3 - CERIM - (7640)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (7642)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 ...

Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (7583)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Parecer - 4 - 04 CCJ - SELEG - (7586)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (7582)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (7584)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Despacho - 2 - SELEG - (7568)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...

Despacho - 2 - SELEG - (7566)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (7564)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...

Folha de Votação - turno único - SELEG - (7565)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7567)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7569)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Projeto de Lei - (7545)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do...

Nota Técnica - 2 - CEOF - (7548)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 02, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...

Memorando - CEOF - (7550)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Indicação - (7543)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Segurança...

Despacho - 1 - CERIM - (7549)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (7547)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (7546)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/06/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 7 - CCJ - (7544)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final, acompanhada de nota técnica. Brasília-DF, 19 de...

Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7495)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7494)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (7497)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICO DO DISTRITO FEDERAL ...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7493)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Projeto de Lei - (7445)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Institui o Programa de Bioinsumos no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (7437)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre o direito da pessoa com...

Requerimento - (7444)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...

Projeto de Lei - (7441)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece as atividades dos frentistas...

Indicação - (7438)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Designação de Relator - PL 1866/2021 - CTMU - (7442)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Designação de Relator - PL 1863/2021 - CTMU - (7439)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Projeto de Lei - (7398)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a...

Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Nota Técnica - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7399)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Indicação - (7402)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (7404)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a retirada...

Despacho - 2 - SELEG - (7403)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...

Despacho - 1 - CERIM - (7401)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...

Projeto de Lei - (7359)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios...

Portaria GMD - GMD - (7355)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Despacho - 2 - GMD - (7354)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (7356)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 3 - CESC - (7361)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Ofício - CESC - (7360)
Nov 18, 2024 2:55 AM
Requerimento - (7330)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...

Despacho - 1 - SELEG - (7325)
Dec 12, 2024 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (7328)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (7329)
Dec 12, 2024 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (7327)
Dec 12, 2024 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 2 - SELEG - (7323)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Despacho - 3 - SELEG - (7322)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do...

Despacho - 2 - SACP - (7326)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 13 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (7324)
Nov 18, 2024 2:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 13 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Ofício - Cancelado - CESC - (7301)
Nov 18, 2024 2:55 AM