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Despacho - 3 - CAS - (93891)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 601/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 9 - CAS - (93893)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1683/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 7 - CAS - (93888)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 332/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Designação de Relator - PL 362/2023 - CAS - (93760)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93759)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93757)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93761)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93758)
Nov 17, 2024 11:42 AMFolha de Votação - - CTMU - (93721)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93719)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93722)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - CTMU - (93720)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93723)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (93685)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 4 - CESC - (93682)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 519/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (93684)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 526/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93681)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 517/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93688)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 529/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93686)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 509/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93689)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 544/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93687)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 511/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SELEG - (93683)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Folha de Votação - CTMU - (93401)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93398)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93402)
Nov 17, 2024 11:43 AMDespacho - 1 - CTMU - (93400)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - SELEG - (93399)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de setembro de 2023....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93325)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.407, DE 2023 - SELEG - (93327)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93324)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93326)
Nov 17, 2024 11:43 AMProjeto de Lei - (93265)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Proteção para a...
Folha de Votação - CTMU - (93266)
Nov 17, 2024 11:43 AMFolha de Votação - CTMU - (93270)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93271)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93267)
Nov 17, 2024 11:43 AMDespacho - 1 - CTMU - (93269)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Ofício - CTMU - (93063)
Nov 17, 2024 11:44 AMDespacho - 1 - CTMU - (93064)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93065)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93066)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (93070)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93067)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93069)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93068)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CTMU - (93038)
Nov 17, 2024 11:44 AMOfício - CTMU - (93039)
Nov 17, 2024 11:44 AMRedação Final - CEOF - (93036)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...
Despacho - 1 - CTMU - (93040)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93035)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 5 - SACP - (93037)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (93034)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 26/2023 recebido da CAF. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - CTMU - (92935)
Nov 17, 2024 11:45 AMFolha de Votação - CTMU - (92940)
Nov 17, 2024 11:45 AMIndicação - (92939)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (92937)
Nov 17, 2024 11:45 AMDespacho - 1 - CTMU - (92938)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92934)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CERIM - (92936)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2023 - 9H30 - Externa Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Projeto de Lei - (92891)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui a Política Distrital de Financiamento...