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Indicação - (67384)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (67383)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que crie a Coordenadoria de Segurança nas...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (67382)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 118/2023, que...

Requerimento - (67387)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a criação de subcomissão para tratar da...

Despacho - 4 - SELEG - (67385)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e...

Despacho - 1 - SELEG - (67388)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CDDHCEDP (RICL, art. 67, i ). ...

Despacho - 5 - SACP - (67389)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 11 de abril de 2023 LUCIANA NUNES...

Lei - 6.926/2021 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67370)
Nov 20, 2024 9:58 PM
Ofício - 19/2023 - CS - (67367)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 13/2023 - CS - (67365)
Nov 20, 2024 9:58 PM
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67369)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: CONSULTA AO GABINETE SOBRE CÓPIA NORMA JURÍDICA A SER ALTERADA (LEI Nº 6.926, DE 02 DE AGOSTO...

Despacho - 5 - CS - (67368)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 8753/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67364)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67366)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Ofício - 16/2023 - Cancelado - CS - (67350)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 17/2023 - CS - (67351)
Nov 20, 2024 9:58 PM
Ofício - 15/2023 - CS - (67348)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Despacho - 2 - CS - (67347)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67352)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - Cancelado - CS - (67349)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Projeto de Lei Complementar - (67316)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera o item 2 e...

Projeto de Lei - (67314)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 2173/2021, que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (67319)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Audiência...

Requerimento - (67321)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (67313)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 2097/2021, que “Institui e inclui no...

Despacho - 3 - SELEG - (67320)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...

Despacho - 4 - SACP-IND - (67315)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (67227)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67225)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 153/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (67230)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS...

Requerimento - (67226)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Moção - (67231)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...

Indicação - (67232)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67229)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.068/2022, que...

Despacho - 9 - SACP - (67224)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SACP-IND - (67228)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...

Indicação - (67099)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Secretaria Indicação Nº , DE 2023 (Do Deputado ROOSEVEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de...

Despacho - 7 - CCJ - (67098)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 237/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...

Despacho - 4 - CCJ - (67095)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 249/2023 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (66926). Brasília, 05 de...

Despacho - 7 - CCJ - (67100)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 238/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 2 - CCJ - (67096)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 271/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 5 - CCJ - (67097)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 220/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (67094)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (67087)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Projeto de Lei - (67086)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 1 - SELEG - (67085)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 3 - SELEG - (67082)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67084)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (67083)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 1 - SELEG - (66249)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - CTMU - (66248)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66245)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VII - 2022 - SERP-GDF - (66250)
Nov 17, 2024 4:56 PM
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VI - 2022 - SERP-GDF - (66246)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Ofício - IND 412 2023 - CTMU - (66247)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol IV - 2022 - SERP-GDF - (66239)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Despacho - 1 - SELEG - (66238)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (66243)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...