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Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131833)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131812)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 551/2023, que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (131820)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 1072/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, E...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAS - Inadmitido(a) - (131818)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (131814)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Inadmitido(a) - (131817)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Inadmitido(a) - (131816)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - Inadmitido(a) - (131819)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (131813)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (131815)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1170/2024 - (131811)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1170/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (131805)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Assegura a oferta de...
Projeto de Lei - (131800)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para...
Indicação - (131803)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Indicação - (131802)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Despacho - 18 - SACP - (131801)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG (131524), encaminho a presente proposição também à CTMU,...
Despacho - 1 - CERIM - (131810)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...
Despacho - 1 - CERIM - (131808)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2024 - 9h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...
Despacho - 1 - CERIM - (131809)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2024 - 19h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...
Redação Final - SELEG - (131782)
Nov 17, 2024 5:05 AMMoção - (131781)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (131777)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer à realização de Audiência Pública,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (131783)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 3053/2022, que “Institui as...
Indicação - (131779)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (131778)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (131780)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (131776)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
Nov 17, 2024 5:05 AMIndicação - (131762)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (131763)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (131765)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (131769)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (131764)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, em conjunto com os...
Despacho - 3 - CESC - (131768)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131766)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132466)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 538/2024- CESC/CLDF - CESC - (132461)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 539/2024- CESC/CLDF - CESC - (132464)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132462)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132465)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132453)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 535/2024- CESC/CLDF - CESC - (132451)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 536/2024- CESC/CLDF - CESC - (132454)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132452)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132455)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132440)
Nov 17, 2024 4:50 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132443)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 532/2024- CESC/CLDF - CESC - (132441)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 533/2024- CESC/CLDF - CESC - (132444)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132442)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132436)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 531/2024- CESC/CLDF - CESC - (132438)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 530/2024- CESC/CLDF - CESC - (132434)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132437)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132435)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132439)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...