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Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81184)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81120)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81124)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - IV - CEOF - (81123)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - III - CEOF - (81121)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81122)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81081)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
Nov 17, 2024 2:20 PMPortaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
Nov 17, 2024 2:20 PMPortaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 6 - CESC - (81082)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...
Ofício - CESC - (81013)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81009)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81011)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (81010)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81014)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81012)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - CESC - (80979)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - CESC - (80981)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - CESC - (80983)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80980)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80984)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80982)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - (80961)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESG - PLENARIO - (80962)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESC - SELEG - (80959)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80922)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80923)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80889)
Nov 17, 2024 2:33 PMIndicação - (80890)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (80887)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Ofício - SEI Nº 336/2023 - CESC - (80891)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (80888)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...