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Despacho - 5 - SACP - (33840)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (33841)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (33847)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Parecer - 1 - CAS - (33807)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2204/2021 Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e...
Projeto de Lei - (33805)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui as Salas de Recursos...
Parecer - 1 - CAS - (33806)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - <CAS> Projeto de Lei 2385/2021 Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece...
Folha de Votação - CEC - (33797)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2288/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de...
Folha de Votação - CEC - (33795)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...
Folha de Votação - CEC - (33794)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (33796)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (33798)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 7962/2021 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção...
Despacho - 3 - SACP - (33793)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CEOF - (33737)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2516/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEOF - (33739)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2515/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEOF - (33736)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 103/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...
Indicação - (33738)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Poder Executivo do...
Emenda - 1 - Cancelado - CEOF - (33731)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre o auxílio...
Emenda - 2 - CEOF - (33734)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre o auxílio...
Requerimento - (33735)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...
Emenda - 1 - CEOF - (33732)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <MODIFICATIVA DE RELATOR> (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 103/2021...