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Indicação - (103586)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Redação Final - CCJ - (103587)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 736 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá...
Folha de votação - Indicação - CEC - (103588)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ções) nº: 3792/2023, 3794/2023, 3803/2023, 3805/2023, 3806/2023, 3880/2023,...
Ofício - 10/2023 - CDDHCLP - (103591)
Nov 20, 2024 7:28 PMOfício - 9/2023 - CDDHCLP - (103589)
Nov 20, 2024 7:28 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (103585)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 375/2023, de autoria da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103590)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 400/2023, de autoria da...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (103568)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº...
Folha de Votação - CEC - (103573)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio...
Folha de Votação - CEC - (103569)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 526/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (103570)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 518/2023 Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (103574)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 538/2023 Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a...
Ofício - 5/2023 - CDDHCLP - (103571)
Nov 20, 2024 7:28 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (103572)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 128/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CCJ - (103575)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 736/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 16 de...