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Search Results

Projeto de Lei - (110272)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a...

Moção - (110268)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Agentes do...

Designação de Relator - CCJ - (110266)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - CCJ - (110267)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Moção - (110215)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento MARCELO LUIS LEÃO, do...

Requerimento - (110213)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de...

Anexo - Requerimento 1100/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (110217)
Nov 17, 2024 7:57 AM
Despacho - 1 - SELEG - (110214)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (110210)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (110211)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (110212)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (110216)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
Nov 20, 2024 12:36 PM
Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
Nov 20, 2024 7:03 PM
Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
Nov 17, 2024 8:10 AM
Despacho - 19 - SELEG - (110170)
Nov 20, 2024 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 10 - SELEG - (110174)
Nov 20, 2024 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 10 - SELEG - (110172)
Nov 20, 2024 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Projeto de Lei - (110144)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece sanções aos ocupantes...

Designação de Relator - CCJ - (110142)
Nov 17, 2024 8:10 AM