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REQ 416/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS.
REQ 422/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 421/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 418/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 337/2007.
REQ 419/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS.
REQ 420/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS.
MO 57/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMMANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007.
REQ 423/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
REQ 424/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.
PL 410/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMDISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 411/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMINSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 425/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59.
PDL 59/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMHOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.
IND 1943/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS QUADRAS 17 E 49 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF.
IND 1944/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 1945/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR IAPI NO GUARÁ II - RA X.
IND 1946/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), QUE TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO RETORNEM ÀS UNIDADES DE ORIGEM AO TÉRMINO DESTES.
IND 1930/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.
IND 1931/2007
Nov 12, 2024 9:39 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS AOS SETORES LESTE E CENTRAL NA CIDADE DO GAMA - RA II.
IND 1932/2007
Nov 12, 2024 9:38 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO GAMA - RA II.