CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO MINISTRO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM INIBIR A DIVULGAÇÃO DE LETRAS DE MÚSICAS INCENTIVADORAS DE VIOLÊNCIA.

PARABENIZA E APLAUDE O MOVIMENTO INTITULADO AMIGOS DA BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS PELA SUA FUNDAÇÃO E A INICIATIVA DE PRESERVAR E SALVAR UM ACERVO COM MAIS DE 40.000 LIVROS QUE ESTÃO ACESSÍVEIS NA ÚNICA BIBLIOTECA DA CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR E IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VANS PARA OS MORADORES DAS QUADRAS 500, SETOR DE CHÁCARAS E O CENTRO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-15.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RÁDIO CULTURA, A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O RECOLHIMENTO DO LIXO EM DOIS PONTOS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES À REDE DO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES PARA A PARADA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA L4 NORTE, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO, A POSSIBILIDADE DA CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA CIDADE DO GAMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO INTUITO DE ACOMODAR AS SEDES DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA.