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PL 1895/2014
Nov 10, 2024 2:56 PMDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATO EXCLUSIVO PUBLICITÁRIO,VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 260/2014
Nov 10, 2024 2:56 PMConcede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Nakanishi.
PL 1888/2014
Nov 10, 2024 2:56 PMDesobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1889/2014
Nov 10, 2024 2:56 PMAltera a Lei nº 4.074,de 28 de dezembro de 2007,que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.
IND 6218/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6217/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 6254/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6261/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 6262/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6265/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6231/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6233/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 06, SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 6235/2006
Nov 12, 2024 11:53 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR. 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6236/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR. 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6238/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6243/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QD. 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6250/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD. 01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PLC 158/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMREGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF.
PLC 157/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMDISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6222/2006
Nov 12, 2024 11:52 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.