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PL 34/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMInstitui diretrizes e adoção de medidas em caso de interdição em unidade escolar da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.
PL 33/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMAssegura a reserva de vagas em estacionamentos privados para veículos elétricos ou híbridos.
PL 31/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMAssegura a participação de representantes dos setores produtivos industrial, comercial, serviços, ciência e tecnologia, em conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.
PL 32/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMAltera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Distrito Federal.
PL 30/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMPermite o uso de aparelhos celulares nas unidades escolares da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, em conformidade com a Proposta Político-Pedagógica e o Regimento Escolar, e dá outras providências.
PL 28/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMCria o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Distrito Federal.
PL 29/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMDispõe sobre a proibição de descarte de aves nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, através de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 181/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 180/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 179/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 178/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 177/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA QD. 40 DA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 174/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REATIVAÇÃO DA 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAZLÂNDIA 24 HORAS.
IND 175/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QR. 37 NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 176/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
PL 38/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMProíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências.
PL 43/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMDispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal.
PL 55/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica.
PL 37/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMInstitui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal.
PL 35/2019
Nov 11, 2024 4:36 PMEstabelece regras específicas a serem observadas na utilização de contêineres como estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.