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Despacho - 5 - SACP - (292740)
Apr 9, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (292743)
Apr 9, 2025 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme solicitado no Despacho SELEG 98883. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (292738)
Apr 9, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 580/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (292739)
Apr 9, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 660/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Requerimento - (292737)
Apr 9, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Indicação - (292735)
Apr 14, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SACP - (292736)
Apr 9, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1313/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292729)
Apr 9, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2685/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292734)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 517/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 16 - SACP - (292730)
Apr 9, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2741/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292733)
Apr 9, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 895/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292732)
Apr 9, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 735/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292731)
Apr 9, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 721/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Projeto de Lei Complementar - (292699)
Apr 9, 2025 11:57 AMAnexo - Documentos do SEI (Processo: 00001-00034041/2020-23) - CAF - (292696)
Apr 9, 2025 10:29 AMIndicação - (292690)
Jun 4, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Designação de Relator - - CAF - (292700)
Apr 9, 2025 10:33 AMRedação Final - CCJ - (292689)
Apr 9, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de...
Despacho - 3 - CEOF - (292694)
Apr 9, 2025 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 3 - CEOF - (292695)
Apr 9, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...